Saiba como essa área do Direito pode ajudar sua empresa a minimizar riscos e gastos trabalhistas, além de gerar um ambiente de trabalho mais humanizado

No Direito é possível atuar de duas formas diferentes. A primeira é o Contencioso, que aparece quando há disputa ou litígio entre duas partes, com atuação em processos judiciais. A segunda, é o Preventivo, ou seja, que trabalha com estratégias no ambiente laboral e seus procedimentos, para evitar um problema jurídico futuro. Cada vez mais, grandes e médias empresas têm se atentado para as vantagens da advocacia preventiva, principalmente na área trabalhista.

A advocacia preventiva trabalhista visa reduzir ao mínimo possível ou zerar o número de processos judiciais ou administrativos ao longo do tempo. Isso graças a uma estratégia desenhada por advogados especializados na área em conjunto com o setor de recursos humanos, adequando a empresa à legislação vigente, acordos coletivos e normas internas da organização.  “Quanto mais prevenção a empresa faz, menos processos terá que enfrentar e, consequentemente, haverá mais economia. A ideia é que, cumprindo toda a legislação e normas, empregador e empregado fiquem satisfeitos. ”, explica a advogada com larga experiência na área Amira Brasil Mourão, do Moreira Garcia Advogados Associados.

Por essa razão, os benefícios da advocacia trabalhista preventiva com maior destaque são a redução de custos com ações judiciais, através da redução dos riscos, e a melhora do ambiente de trabalho.

Como funciona a advocacia trabalhista preventiva?

“A advocacia preventiva vê o problema, dá a melhor solução, aplica ações dentro da legalidade, de uma forma organizada e planejada para evitar prejuízos, reduzir custos e criar um ambiente saudável dentro da empresa”, define a advogada Amira. 

Primeiramente, é feita uma análise da situação atual trabalhista da empresa. Avalia-se a legislação vigente e as normas internas, e se desenha uma estratégia de aplicação para reduzir o risco de ações trabalhistas. Também é feito um trabalho cultural, no qual se modula um ambiente saudável para os trabalhadores, um clima organizacional mais humano. Isso se dá por meio de compliance trabalhista, workshops e treinamentos internos, por exemplo. “A parte financeira é importante, mas nunca deixando de pensar na parte humana, isso porque essas ações afetam diretamente os trabalhadores daquela empresa”, salienta a advogada.

Os serviços de advocacia preventiva trabalhistas vão de consultoria e assessoria ao jurídico interno ou outro setor da empresa como o RH, projetos de compliance, auditoria, até ações internas como treinamentos e workshops. O trabalho do advogado externo pode ser pontual, dentro de uma determinada situação ou de forma recorrente, fazendo o monitoramento das ações preventivas.

O escritório de advocacia pode também atuar na elaboração de documentos trabalhistas internos, como normas ou regimentos da empresa. Também pode elaborar termo de conduta e aplicação da lei geral de proteção de dados. A empresa pode contratar apenas um serviço ou o atendimento completo de ações trabalhistas preventivas.

“Aos poucos, conforme as ações preventivas são colocadas em prática, a empresa começa a perceber que está acumulando menos passivos trabalhistas, com redução de custos, menos reclamações de trabalhadores e finalmente, construindo um ambiente mais saudável”, compartilha a advogada Amira. Atualmente, cerca de 80% dos clientes do escritório Moreira Garcia Advogados Associados são da área do Direito Trabalhista Preventivo.