Moreira Garcia Advogados Associados Moreira Garcia Advogados Associados
Moreira Garcia Advogados Associados
  • O Escritório
    • Apresentação
    • Diferenciais
    • Cultura e Valores
    • Nossos Projetos
    • Parceiros
  • Áreas de Atuação
  • Profissionais
  • Escola MG
  • Publicações
  • Central de Atendimento
    • Setores
    • Junte-se a nós
  • Nós ligamos pra você!
    Digite seus dados e aguarde o nosso contato. ;)

Publicações

Compartilhe
Compartilhe

CPMF – o que podemos aprender com a contribuição em uma Reforma Tributária?

02/05/2023
09h56m

Existem pontos positivos nessa antiga contribuição que podem trazer benefícios para uma reestruturação tributária

Em um ano que uma das pautas principais do governo é a Reforma Tributária, um antigo tributo retornou à mesa de discussões, a volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). As questões levantadas são quanto à relevância para a economia brasileira de uma tributação nesses moldes ou o quanto ela colaboraria para a sociedade como um todo.

A principal crítica à CPMF era sua característica de efeito cascata. Porém, uma alíquota baixa, mesmo que cumulativa, ainda pode ser benéfica para a economia.

Primeiramente, é preciso lembrar que a CPMF foi uma contribuição provisória, criada com o objetivo de aumentar a arrecadação para a saúde pública, e que acabou durando 10 anos, de 1997 a 2007. As principais críticas à CPMF se davam sobre a sua característica cumulativa, ou seja, ela incidia em cascata.

O especialista na área do Direito Tributário, advogado-sócio do Moreira Garcia Advogados Associados, Dr. Diego Weis Júnior, explica que sobre o mesmo produto poderia incidir a contribuição quantas vezes ele fosse negociado. Quando a indústria vendia o produto para o atacadista, pagava por exemplo 0,38% sobre o dinheiro que recebesse sobre essa venda. O mesmo acontecia quando o atacadista vendia o mesmo produto para o varejista e quando esse vendia para o consumidor final. No final, a CPMF arrecadada ultrapassava 1 ou 2% do giro econômico.

Porém, para o advogado, esse efeito cascata não pode ser considerado ruim por si só. “Vale refletir que uma alíquota pequena e cumulativa pode ser melhor que uma alíquota grande não cumulativa”, ressalta. Segundo Diego Weis existem pontos positivos no funcionamento da CPMF que tornam ela uma boa opção sob o aspecto da justiça fiscal. Além de ser um tributo de difícil sonegação devido à natureza de como é constituído e cobrado.

A grande questão seria o contexto que a CPMF, ou um tributo parecido com ela, seria estabelecido hoje. “Se o retorno da CPMF vier dentro de um conjunto de reestruturação tributária, não me parece um absurdo a sua volta. Se houver uma compensação de tributos que não são tão eficientes e que podem ser extintos ou substituídos, pode ser positivo para toda a economia. Agora, simplesmente criar mais um tributo, não dá”, opina o advogado.

Outro ponto positivo para o governo é que a CPMF dificilmente permite arranjos tributários visando a redução, como é o caso de outros tributos como ICMS, IR, PIS e COFINS. Além de possibilitar, por meio do efeito extrafiscal, conhecer qual foi a movimentação financeira de cada pessoa ou empresa em determinado período.

“É fundamental o governo pensar numa tributação justa, que contribua com a economia sem sacrificar ainda mais o bolso do cidadão. Não há mais espaço para aumentar a arrecadação apenas por precisar gastar mais. É preciso um plano econômico que beneficie o país como um todo”, conclui Diego Weis Júnior.

Mais lidas

  • 01
    Quais os tipos de contrato de trabalho que existem?
  • 02
    Fique atento às consequências do fechamento irregular de empresas
  • 03
    Acordo de sócios: entenda a importância desse instrumento para consolidação das empresas
  • 04
    Alerta de Fraude
  • 05
    Covid -19 – Saúde e economia do guajaramirense é discutida pela advocacia
  • 06
    III Conferência Nacional da Mulher Advogada

Notícias recentes

Por dentro do Convênio ICMS nº 174/23 que...

Por dentro do Convênio ICMS nº 174/23 que...

09/11/2023 13h03m
Recentemente, em 31 de outubro, durante a 382ª Reunião Extraordinária do Confaz, os 26 Estados e...
Por dentro do Convênio ICMS nº 174/23 que estabelece...

Por dentro do Convênio ICMS nº 174/23 que estabelece...

09/11/2023 13h03m

Recentemente, em 31 de outubro, durante a 382ª...

Planejamento Tributário eficiente traz economia...

Planejamento Tributário eficiente traz economia...

15/05/2023 13h34m
Entenda o que é e quais os benefícios para sua empresa de um planejamento tributário eficiente. ...
Planejamento Tributário eficiente traz economia e...

Planejamento Tributário eficiente traz economia e...

15/05/2023 13h34m

Entenda o que é e quais os benefícios para sua...

Confira como escolher um advogado tributarista...

Confira como escolher um advogado tributarista...

31/03/2023 07h41m
Saiba as características necessárias para a escolha de um bom advogado ou escritório...
Confira como escolher um advogado tributarista para sua...

Confira como escolher um advogado tributarista para sua...

31/03/2023 07h41m

Saiba as características necessárias para a...

Reforma Tributária: entenda quais são as...

Reforma Tributária: entenda quais são as...

03/03/2023 14h34m
Governo promete fazer a Reforma Tributária em 2023. Será dessa vez?
Reforma Tributária: entenda quais são as principais...

Reforma Tributária: entenda quais são as principais...

03/03/2023 14h34m

Governo promete fazer a Reforma Tributária em...

Mais notícias
Moreira Garcia Advogados Associados
  • Rua México, 1976, Nova Porto Velho, Porto Velho - RO. CEP 76820-152
    • (69)3015-2964
    • (69)99216-5486
  • [email protected]
  • O Escritório
    • Apresentação
    • Cultura e Valores
    • Nossos Projetos
  • Central de Atendimento
    • Setores
    • Junte-se a nós

© MOREIRA GARCIA - Advogados Associados

NETPIX Agência Web