O profissional da área tributária é decisivo para o bom desempenho da empresa, desde o desenho do modelo de negócio, até a escolha correta do tipo societário e adaptações do negócio.

Um bom advogado da área tributária é fundamental para que a empresa tenha um planejamento eficiente, gerando economia de recursos e otimizando o pagamento dos tributos exigidos pela legislação. Mas, quais as características desse advogado, ou escritório, para que melhor atenda as expectativas das empresas?

O advogado-sócio do Moreira Garcia, Diego Weis Júnior, é especialista em Direito Tributário e entende o dia a dia das empresas, além de ter formação em Contabilidade. O profissional aponta as principais questões que devem ser consideradas na hora de uma empresa contratar um advogado tributarista.

Quais características devem ser observadas em um bom profissional da área tributária?

1 – Ser atualizado quanto à tecnologia

Nos últimos anos, os conhecimentos exigidos do advogado da área tributária mudaram muito. Se antes bastava entender das questões referentes à legislação tributária, atualmente é preciso ir além. Com o avanço da fiscalização, graças a tecnologias como a escrituração digital e notas eletrônicas, o governo tem acesso a uma gama muito grande de informações detalhadas das empresas.

“O profissional precisa saber lidar com esse nível de informações detalhadas, cruzamento de dados e, sobretudo, as consequências dessa grande gama de informações”, explica Diego.

2 – Focar no planejamento estratégico

Outra mudança que vem acontecendo na área tributária é em relação ao conhecimento necessário à condução dos processos instaurados. Hoje o conhecimento de mérito é muito mais relevante do que era num passado não tão distante.

“Atualmente, é preciso saber lidar, principalmente, com o cruzamento de informações para checar eventual benefício, trabalhando com consultas de vários dados e, às vezes, milhares de linhas que podem levar à identificação dos tributos e que impeçam a cobrança dobrada ou desnecessária”, compartilha o advogado contando sobre a prática do profissional da área tributária.

Essa leitura mais atenta dos dados e resultados faz com que seja possível traçar um planejamento estratégico que gere realmente benefícios para a empresa. Nem sempre pagar mais impostos é negativo para determinada atividade, se, como contrapartida, ela tenha outros benefícios operacionais e econômicos, tal como descontos na compra de matéria-prima que são significativos para o resultado financeiro, por exemplo. Noutras palavras, é possível, em determinados casos, que mesmo pagando mais tributos, tenha-se um melhor resultado quando levados em contas outros fatores operacionais e de modelos de negócios.

“Só uma visão estratégica e ampla da atividade exercida pela empresa irá permitir um planejamento tributário eficiente”, alerta Diego. 

3 – Ser multidisciplinar

Entender apenas da área do Direito Tributário também não é o suficiente para que o profissional consiga ter uma visão ampla da empresa e trace a melhor estratégia tributária. É preciso entender de outras áreas do Direito como Societária, Sucessória, além de outras ciências como Contábil e Financeira, por exemplo.

“Somente discutir teses ou defesas na esfera judicial não fará, necessariamente, com que o cliente tenha um bom resultado. Existem inúmeras situações nas quais a aplicação de uma tese jurídica tributária a uma empresa pode não ser o melhor caso. Às vezes, a melhor saída pode ser separar suas atividades (caso societário), por exemplo”, explica o especialista.

Além disso, é necessário ter familiaridade com os conceitos dessas outras áreas e seu vocabulário próprio. Por exemplo, entender o correto significado técnico da linguagem financeira (resultado positivo ou negativo, lucro, faturamento); entender de aspectos contábeis (receita, despesas, custos); patrimônio (bens, direitos e obrigações).

4 – Ter uma visão global do negócio

É fundamental olhar com várias lentes para tudo que afeta a empresa e como isso pode mudar a lógica da tributação.

“Podem acontecer situações nas quais, depois de um bom planejamento tributário, se conclui que é necessário trabalhar com mais de uma empresa, ou ainda, fazer mudanças na denominação, tamanho, ou embalagem dos produtos para que haja uma compensação no todo”, exemplifica o advogado.

O profissional especializado irá focar no resultado econômico da empresa, aproveitando todas as estratégias possíveis no processo.

“Quando se fala em planejamento tributário, não se pode verificar somente o produto. É preciso ver toda a estruturação do negócio, fazendo a análise de todos os custos e possibilidades envolvidos na atividade da empresa”, ressalta.